DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de balcão de recepção com acessibilidade para a Subseção Judiciária de Cáceres
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00508903000188-1-000683/2026Processo0001914-55.2026.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 18:16Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de balcão para a recepção, sendo indispensável a aferição prévia das medidas e instalação em várias etapas (dias) conforme andamento da obra e instalação dos equipamentos, tendo em vista o caráter individualizado do móvel. VEDADA SUBCONTRATAÇÃO.