DispensaDivulgada no PNCP
Contratação, pelo período de 12 (doze) meses, de serviço de acesso à internet via satélite com uso da rede de satélites interconectados Starlink de baixa órbita (LEO), incluindo locação de antena própria para instalação em veículos, equipamentos, suporte e manutenção,
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00508903000188-1-000695/2026Processo0003625-41.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 16:13Abertura16/04/2026, 17:00Encerramento22/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras