DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de sala, coffee break, fornecimento de equipamentos e serviços de sala do estabelecimento, tendo em vista a realização de curso alusivo aos 400 anos das Missões Jesuíticas Guaranis nos dias 25 e 26/05/2026 em São Miguel das Missões , RS
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra69Controle PNCP00508903000188-1-000707/2026Processo0003374-23.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 16:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras