Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Bandeiras para Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias Vinculadas, conforme quantitativo, especificações e demais condições constantes no Termo de Referência anexo a esta IRP
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00508903000188-1-000754/2026Processo70333720254018007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 10:45Abertura27/04/2026, 09:00Encerramento12/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
É permitida a adesão à ata de registro de preços somente de órgãos da justiça federal , enquanto órgãos não participantes, observados os requisitos da Lei 14133/2021 e Decreto 11462/2023 , conforme art. 30 da RESOLUÇÃO CJF N. 842, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09000405900072026