InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa “Movimento Educação – Treinamento e Capacitação Profissional Ltda.” para ministrar turma in company do curso “Lei Geral de Proteção de Dados Aplicada ao Setor Público”, solicitada pelo Desembargador Federal Rui Gonçalves, Presidente do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do TRF da 1ª Região, previsto para ser realizado nos dias 13, 14, 15, 16 e 17/04/2026, na modalidade on-line ao vivo, via Teams, com carga horária de 15h, com 30 (trinta) vagas

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF

Valor estimadoR$ 10.900,00

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00508903000188-1-000771/2026Processo0010149-38.2026.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional

R$ 10.900,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 10.900,00 · Homologado

Fornecedor: MOVIMENTO EDUCACAO - TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA · 45792453000136