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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de medicamentos e acessórios para sedação inalatória de óxido nitroso.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 7.235,03
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00508903000188-1-000829/2026Processo0017316-25.2025.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/05/2026, 17:14Abertura12/05/2026, 08:00Encerramento15/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre as descrições dos itens cadastrados no portal de compras e as do TR, prevalecem as descrições dos materiais contidas no termo de referência.

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