DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de gradil de concreto pré-moldado, visando à delimitação segura, estética e durável da área especificada, em conformidade com o termo de referência e projetos abaixo. O projeto deverá observar as normas técnicas da ABNT e as melhores práticas de engenharia, garantindo robustez estrutural e durabilidade. Por se tratar de dispensa de licitação, não há edital. Aas condições de participação encontram-se no presen
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra90048Controle PNCP00508903000188-1-000919/2025Processo0003910-68.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 17:32Abertura06/05/2025, 17:32Encerramento13/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Objeto e valor compatíveis com a Dispensa de Licitação