DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para realizar os serviços de Laudo de Funcionalidade (Anexo R) e Laudo do SPDA (Anexo R1), com as respectivas ART's ou RRT's, nos termos exigidos pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, para atender à Subseção Judiciária de Vilhena/RO.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00508903000188-1-000963/2026Processo0000110-43.2026.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 15:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras