DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente para a Seção Judiciária do Pará e Subseções, conforme as especificações, quantidade e características descritas no Termo de Referência - Anexo I.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00508903000188-1-000992/2026Processo0002055-71.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 09:49Abertura28/05/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Verificar as descrições contidas no Termo de Referência, desprezando as do sistema, caso ocorram divergências.