DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais médicos e fisioterápicos para o serviço de fisioterapia da Seção de Bem-Estar Social da Seção Judiciária do Acre, nos termos, condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC
Dados da publicação
Compra90010Controle PNCP00508903000188-1-001010/2025Processo5804420254018001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ACLocalRIO BRANCO/ACInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/05/2025, 16:10Abertura14/05/2025, 16:10Encerramento19/05/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do baixo valor, com fulcro no art. 75, inciso II.
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