Aquisição de lanche simples, por demanda, para atender os eventos de treinamento (cursos e palestras), constantes da programação de capacitação da Seção Judiciária do Acre, a serem realizadas durante o exercício de 2025, conforme as especificações, quantidades e características constantes no Anexo I do Termo de Referência.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor informado corresponde à demanda estimada para o período de um ano (12 meses) Embora informado apenas o item pão de queijo (por limitação do sistema), trata-se de aquisição de diversos tipos de lanches, conforme Termo de Referência Anexo.