DispensaDivulgada no PNCP
Aplicação de 69 (sessenta e nove) Testes de Aptidão Física (TAF) aos Agentes de Polícia Judicial desta Seção Judiciária do RS, como parte das ações integrantes do Programa de Reciclagem Anual de Segurança, Edição 2025 - Subseção Judiciária de Porto Alegre
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS
Dados da publicação
Compra144Controle PNCP00508903000188-1-001058/2025Processo0000209-96.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2025, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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