DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Organismo de Verificação (OV), acreditado pelo INMETRO, para a realização de verificação rigorosa e detalhada de inventário de emissões de gases de efeito estufa e declaração de verificação, consoante os requisitos estabelecidos no Programa Brasileiro GHG Protocol (PBGHG) e na norma ABNT ISO 14065, referente ao ano de 2024, conforme especificações dispostas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF

Valor estimadoR$ 10.990,00
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00508903000188-1-001064/2025Processo0000845-81.2025.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/05/2025, 17:28Abertura19/05/2025, 17:30Encerramento22/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

O valor da contratação está abaixo do limite da dispensa e não há indícios de fracioamento de despesas.