DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de capas protetoras para as cabinas dos elevadores de serviço dos Fóruns Teixeira de Freitas (Sede) e Arx Tourinho (JEF) na Seção Judiciária da Bahia
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da publicação
Compra90053Controle PNCP00508903000188-1-001244/2025Processo5924920254018004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/06/2025, 10:57Abertura05/06/2025, 10:57Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.