DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de rádios transceptores para a Seção Judiciária da Paraíba.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00508903000188-1-001268/2025Processo16460820254057400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/06/2025, 10:43Abertura09/06/2025, 10:43Encerramento12/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de pequeno vulto e objeto comum de baixa complexidade, não se justificando despesas com uma licitação.