DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de açúcar, conforme especificações no Termo de Referência, destinado ao atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Barra do Garças/MT, no exercício 2025.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra90021Controle PNCP00508903000188-1-001390/2025Processo29307820254018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2025, 14:02Abertura25/06/2025, 14:02Encerramento01/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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