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DispensaDivulgada no PNCP

Substituição de 05 (cinco) splits com defeito ou baixo rendimento para Subseção Judiciária de Uruguaiana.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RS

Valor estimadoR$ 5.900,00
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Dados da publicação

Compra181Controle PNCP00508903000188-1-001431/2025Processo0000323-35.2025.4.04.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA_- RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2025, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Colete de trabalho unissex azul escuro, em brim pesado 100% algodão (sarja), gramatura 240–300 g/m², fechamento frontal por zíper de nylon e 1 bolso superior externo no peito esquerdo. Estampas em silk screen: “INMETRO HORIZONTAL RIO GRANDE DO SUL” em branco sobre o bolso esquerdo, Brasão da República em cores no peito direito e “FISCALIZAÇÃO INMETRO RIO GRANDE DO SUL” em branco nas costas, conforme Anexo. Costuras/aviamentos de primeira qualidade, overlock/chuleado nas bordas, acabamento limpo, sem defeitos, sem encolher ou torcer após lavagens; etiqueta conforme Resolução Conmetro nº 02/2008 (composição, tamanho e instruções). Exigir laudo/declaração do fabricante do tecido e etiqueta de garantia; peças com falhas na serigrafia devem ser trocadas. Quantidades: PP 1, P 1, M 10, G 14, GG 5, XG 3, XXG 4. Embalagem individual em saco transparente com identificação do tamanho e entrega em caixas, com custos por conta da contratada.INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.46 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 11/02/2026
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  9. SERVICO DE CONSETO DE LUMINARIAS A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de aquisicao de componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. destinados a manutencao e reposicao do sistema de iluminacao publica do Municipio de Encruzilhada do Sul RS. Conforme Relatorio de Analise Tecnica n 5528 emitido pelo Departamento Tecnico da Zagonel Iluminacao S.A. foi constatado que diversas luminarias instaladas na rede municipal sofreram danos ocasionados por surtos eletricos e sobretensoes provenientes da rede de distribuicao de energia e ou descargas atmosfericas ocasionando a queima dos dispositivos internos de protecao contra surtos DPS drivers eletronicos e demais componentes eletronicos sensiveis. O referido laudo conclui que os danos identificados nao decorreram de falhas de fabricacao defeitos construtivos ou problemas de qualidade dos equipamentos mas sim de fatores externos relacionados as condicoes da rede eletrica. O fabricante ainda destaca que as luminarias possuem sistemas internos de protecao contra surtos em conformidade com as normas tecnicas internacionais IEC 61000 4 5 e IEEE C.62.41 2002 evidenciando que os equipamentos atendem aos requisitos tecnicos exigidos para aplicacao em iluminacao publica. Considerando que os equipamentos atualmente instalados pertencem a linha de fabricacao da Zagonel a utilizacao de componentes ou luminarias de outros fabricantes podera comprometer a padronizacao do parque de iluminacao publica a compatibilidade mecanica eletrica e fotometrica dos equipamentos alem de inviabilizar futuras manutencoes e a assistencia tecnica especializada. Destaca se ainda que somente a fabricante possui acesso aos componentes originais especificacoes de engenharia procedimentos de atualizacao tecnologica calibracao dos sistemas eletronicos pecas homologadas e capacidade tecnica para assegurar que os equipamentos mantenham as caracteristicas originais de desempenho eficiencia energetica fluxo luminoso indice de protecao IP66 resistencia mecanica IK10 protecao contra surtos DPS 10kV 12kA e demais certificacoes exigidas pelos orgaos reguladores e pelo INMETRO. A aquisicao de equipamentos e componentes originais diretamente do fabricante tambem garante a manutencao da rastreabilidade dos produtos suporte tecnico especializado fornecimento de garantia contratual e seguranca operacional do sistema de iluminacao publica reduzindo riscos de incompatibilidades falhas prematuras e custos futuros de manutencao. Adicionalmente o orcamento apresentado pela fabricante demonstra que os servicos de recuperacao e fornecimento dos componentes necessarios somente podem ser executados mediante utilizacao de pecas originais assegurando a recomposicao integral das caracteristicas tecnicas dos equipamentos e a continuidade da prestacao do servico publico essencial de iluminacao urbana. Dessa forma resta tecnicamente justificada a aquisicao das luminarias e componentes originais da fabricante Zagonel Iluminacao S.A. por tratar se da unica empresa apta a fornecer pecas genuinas assistencia tecnica autorizada garantia de fabrica e compatibilidade integral com os equipamentos atualmente instalados no Municipio preservando a eficiencia seguranca confiabilidade e continuidade dos servicos de iluminacao publica.MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL968 | Processo 1113 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 20/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “defeitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.