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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada em Consultoria e Assessoria em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho a fim de elaborar Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) em diversas unidades de trabalho do Tribunal Regional Federal da 5ª Região

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO

Valor estimadoR$ 21.970,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90036Controle PNCP00508903000188-1-001496/2025Processo0007684-72.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 15:38Abertura07/07/2025, 15:38Encerramento17/07/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021

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