InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Dispositivo Elétrico Incapacitante - DEI, armamento menos letal ('Spark'), para os Agentes de Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e nas Subseções vinculadas. 10 Bateria blindada BZ 2.0; 10 Coldre de Spark em polímero; 10 Porta cartucho em polímero e 02 Carregador de bateria CZ 2.0.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00508903000188-1-001498/2025Processo0000672-86.2025.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de Equipamentos e Acessórios de Dispositivo Elétrico Incapacitante - DEI, armamento menos letal ('Spark'), para os Agentes de Polícia Judicial da Seção Judiciária de Rondônia e nas Subseções vinculadas. 10 Bateria blindada BZ 2.0; 10 Coldre de Spark em polímero; 10 Porta cartucho em polímero e 02 Carregador de bateria CZ 2.0.