DispensaDivulgada no PNCP
Serviços de remanejamento das portas das salas de audiências da Subseção Judiciária de Santarém, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, do Aviso de Dispensa.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00508903000188-1-001547/2025Processo0004276-61.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 09:09Abertura11/07/2025, 09:09Encerramento16/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviços de pequeno valor