DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços especializados em autorização, execução de poda, supressão vegetal e destinação final adequada dos resíduos oriundos dessas atividades, no estacionamento localizado na Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, administrado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA QUE ACOMPANHA O PRESENTE DOCUMENTO.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra90072Controle PNCP00508903000188-1-001564/2025Processo0004188-69.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/07/2025, 18:02Abertura11/07/2025, 18:02Encerramento17/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor e objeto compatíveis com a Dispensa de Licitação