DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de gradil de concreto pré-moldado, visando à delimitação segura, estética e durável da área especificada, em conformidade com o termo de referência e projetos abaixo. O projeto deverá observar as normas técnicas da ABNT e as melhores práticas de engenharia, garantindo robustez estrutural e durabilidade. Por se tratar de dispensa de licitação, não há edital. Aas condições de participação encontram-se no presente
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra90075Controle PNCP00508903000188-1-001627/2025Processo0003910-68.2025ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/07/2025, 15:23Abertura18/07/2025, 15:23Encerramento28/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
Objeto e valor compatíveis com a Dispensa de Licitação