Fornecimento de togas de gala e de serviço para os Magistrados, e togas de serviço para os Diretores de Turmas deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preços (SRP), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no subitem 4.7. do Anexo I – Termo de Referência do edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=09003105900192025