DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de institucionais destinadas às homenagens por 30 e 40 anos de serviços prestados à Justiça Federal da Primeira Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA

Valor estimadoR$ 12.513,70

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Compra114Controle PNCP00508903000188-1-001836/2026Processo0008308-30.2025.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 08:49Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento30/09/2026, 08:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Aquisição de institucionais destinadas às homenagens por 30 e 40 anos de serviços prestados à Justiça Federal da Primeira Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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