DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de caneta esferográfica, tinta azul, com corpo plástico na cor branca e ponteira metálica, personalizadas conforme arte em anexo.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra90083Controle PNCP00508903000188-1-001911/2025Processo0008316-35.2025.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 14:00Abertura22/08/2025, 14:00Encerramento27/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Objeto e valor compatíveis com a Dispensa de Licitação