DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de recarga, testes hidrostáticos nos extintores de incêndio dos Edifícios Sede, anexo I, III , Fórum Teixeira de Freitas , localizados Av. Ulysses Guimarães, 2799 – Bairro Sussuarana – Centro Administrativo da Bahia CEP: 41.213-000, e JEF localizado a 4ª avenida CAB, com fornecimento de material e ferramentas necessárias, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP00508903000188-1-001944/2026Processo0009651-27.2026.4.01.8004ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/10/2026, 10:12Abertura06/10/2026, 08:00Encerramento13/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.