DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) Certificado Digital, tipo e-CNPJ A1, conforme as especificações e características constantes no Anexo I - Termo de Referência (23471116).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00508903000188-1-001954/2025Processo14939020254018012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/08/2025, 12:51Abertura27/08/2025, 12:51Encerramento01/09/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor, autorizada no Despacho SJRO-Secad 23457405.