InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação de Aquisição de munição 5.56x45mm e Calibre 12, fornecido exclusivamente a empresa CBC -COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF

Valor estimadoR$ 113.650,00
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Dados da publicação

Compra56Controle PNCP00508903000188-1-001997/2026Processo0011936-73.2024.4.01.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 18:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Projétil Munição Arma Fogo material: chumbo, calibre: 5.56 x 45, tipo: ir tracer - infrared tracer, peso: 61, aplicação: fuzil e metralhadora

R$ 68.400,00

Quantidade: 6000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 11,40 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS · 57494031001054

Item 2 · Munição Treinamento material cartucho: tubo polietileno de alta densidade pead, material projétil: balote = chumbo + 0,75% antimônio, carga projétil: 28,3g ±4%, tipo pólvora: base dupla, aplicação: espingardas calibre 12 (monotiro, repetição ou sem, velocidade inicial projétil: 450m/s ±27, características adicionais: cartucho cbc 12/70 projétil singular hi-impact 28,

R$ 10.700,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,70 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS · 57494031000163

Item 3 · Munição Treinamento material cartucho: tubo polietileno de alta densidade pead, material projétil: balote = chumbo + 0,75% antimônio, carga projétil: 28,3g ±4%, tipo pólvora: base dupla, aplicação: espingardas calibre 12 (monotiro, repetição ou sem, velocidade inicial projétil: 450m/s ±27, características adicionais: cartucho cbc 12/70 projétil singular hi-impact 28,

R$ 25.050,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8,35 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS · 57494031001054

Item 4 · Munição Treinamento material cartucho: tubo polietileno de alta densidade pead, material projétil: balote = chumbo + 0,75% antimônio, carga projétil: 28,3g ±4%, tipo pólvora: base dupla, aplicação: espingardas calibre 12 (monotiro, repetição ou sem, velocidade inicial projétil: 450m/s ±27, características adicionais: cartucho cbc 12/70 projétil singular hi-impact 28,

R$ 9.500,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,50 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS · 57494031001054