DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos médicos para suprir necessidade da sala de perícia da Seção Judiciária do Pará, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Dispensa de Licitação.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra90026Controle PNCP00508903000188-1-002099/2024Processo0004651-96.2024ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2024, 14:35Abertura05/09/2024, 14:35Encerramento10/09/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores abaixo do limite de dispensa e compras de pequeno valor.