DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de revisão gramatical, ortográfica e adequação às normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), e também edição de formatação, layout e diagramação, (que deve seguir o modelo constante no Anexo 1 do Estudo Técnico Preliminar DOC SEI 5152504 ), da Revista Jurídica 2025 da JFPE (600 páginas).
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PE
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP00508903000188-1-002280/2025Processo0003177-23.2025.4.05.7500ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2025, 09:31Abertura30/09/2025, 10:00Encerramento06/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras