DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para o Conselho da Justiça Federal (CJF), conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (Módulo II) do aviso de dispensa de licitação.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00508903000188-1-002308/2024Processo0001398-98.2023.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraSECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/09/2024, 18:39Abertura23/09/2024, 18:39Encerramento27/09/2024, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação com valor abaixo do limite da pra dispensa, bem como não há indícios de fracionamento de despesa