InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., CNPJ nº 35.963.479/0001-46, para a inscrição de uma servidora desta JFSC, no curso Prático de Retenções Tributárias na Administração Pública: SPED, eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e o Novo módulo de Inclusão de Tributos (MIT), a ser realizado na cidade de São Paulo, nos dias 22 a 24 de outubro de 2025, com carga horária de 21 horas.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00508903000188-1-002366/2025Processo0002702-43.2025.4.04.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2025, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal