DispensaDivulgada no PNCP
Inicia-se o presente processo para contratação direta, destinada à aquisição de aparelhos de ar condicionado, com a finalidade de atender demanda urgente da Subseção de Monteiro, cujas especificações e condições gerais da contratação encontram-se dispostas no ETP e no Termo de Referência anexados.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP00508903000188-1-002499/2025Processo0003204-15.2025.4.05.7400ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PBLocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 11:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras