InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa RH Cursos e Soluções Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 08.703.044/0001-90, para ministrar o Curso “Prático de Atualização em eSocial – Novo Leiaute 1.3”, com carga horária de 24 horas, na modalidade presencial, conforme especificações deste Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP00508903000188-1-002507/2025Processo0002566-91.2025.4.01.8014ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 16:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.