Serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Florianópolis.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 P.A.: 0001724-03.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 48/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LE NOTRE PAISAGISMO LTDA, CNPJ 24.071.885/0001-88. OBJETO: Serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Florianópolis. BASE LEGAL: Comunicado de Dispensa de Licitação 08/2024, Lei 14.133/21, notadamente art. 75, II, §3º. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE0004602 de 08/10/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.362,00. VIG.: de 11/10/2024 até 30/09/2025. ASS: 11/10/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.