DispensaDivulgada no PNCP
Contratação que tem por objeto a comercialização, em âmbito nacional, pela ECT e o TRF, de produtos postais, de serviços postais, telemáticos e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, Sedex, Sedex internacional, PAC MINI, mala direta, pré-postagem, telegrama, selos comemorativos, embalagens para envio de Sedex (caixas e envelopes) que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, cartas simples, registradas e com AR DIGITAL, impressos, exporta fácil e aerogramas e E-DNE.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra74Controle PNCP00508903000188-1-002549/2025Processo0012536-42.2025.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 12:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado