DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição materiais de pintura para manutenção predial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra71Controle PNCP00508903000188-1-002552/2025Processo0012897-59.2025.4.05.7000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2025, 14:55Abertura24/10/2025, 08:00Encerramento03/11/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto descritas no Sistema da plataforma do portal Compras governamentais e as descritas neste Aviso e seus anexos, prevalecerão as especificações deste aviso conforme Termo de Referência. Prazo de entrega: 30 dias corridos.