InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta do Palestrante Erisevelton Silva Lima, CPF nº 480.295.721-15, via inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, III, "f" da Lei n.º 14.133/2021, para ministrar aulas no curso Formação e Formadores Nível I, Módulo III
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra139Controle PNCP00508903000188-1-002607/2025Processo#{10000007278195|0010982-09.20ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 17:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal