DispensaDivulgada no PNCP
Assinatura anual de acesso individual ao sistema informatizado de pesquisa de preços — Banco de Preços — com base em licitações homologadas e contratações firmadas por órgãos e entidades da Administração Pública, nos termos das restrições de pesquisa estabelecidas pela IN nº 65/2021 - SEGES/ME.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP00508903000188-1-002749/2025Processo0003519-70.2025.4.05.7100ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2025, 11:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras