DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de mudança para realizar a realocação de 17 cofres entre as dependências do TRF6
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MG
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP00508903000188-1-002751/2024Processo0012500-14.2024.4.06.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO/MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/10/2024, 17:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Serviços de fornecimento de lanches "tipo 3" para 23 pessoas em 6 (seis) datas, nos dias 18 e 19 de agosto; 15 e 16 de setembro; e 26 e 27 de outubro de 2026.120 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto online Biblioteca Digital Proview, comercializado pela Contrada, nos termos de sua proposta.184 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço técnico especializado de acompanhamento por parte da empresa TK Elevadores na atividade de adequação da rede de Tecnologia da Informação (TI) nos poços dos elevadores, visando à substituição e instalação de novos Access Points.119 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de coleta e destinação correta dos resíduos de saúde do tipo A, B e E118 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 14 (quatorze) Extintores de Incêndio tipo ABC de 4kg da Subseção Judiciária de Santo Ângelo/RS117 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- A disponibilização de acesso ao produto Revista dos Tribunais Online, versão completa.183 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de recarga de 33 (trinta e três) de extintores e teste hidrostático em 14 (quatorze): 05 (cinco) Extintores AP 10 LTS, 09 (nove) Extintores CO2 de 04 kg, 09 (nove) Extintores PQS ABC de 04 kg e 10 (dez) Extintores PQS ABC de 06 kg da Subseção Judiciária de Bento Gonçalves.116 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E HIGIENIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF, MARCA HITACHI, ATUALMENTE EM OPERAÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA/PB38 · João Pessoa/PB · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (uma) fragmentadora de papel elétrica,59 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa(s) para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal, com reposição de peças originais e fornecimento de material de consumo, dos equipamentos de climatização das Subseções de Goiana, Palmares, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada, Salgueiro e Ouricuri.47 · Recife/PE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4930-2/01Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- Inscrição para participação na “IV Encontro Nacional de Desastres - Cidades Resilientes Frente Aos Eventos Extremos Associados Às Mudanças Climáticas”, que acontecerá em Curitiba - Paraná, de 08/10/2024 a 11/10/2024, de forma presencialMUNICIPIO DE BELO HORIZONTE32 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 10/09/2024
- Aquisição de inscrições para participação de 2 (dois) vereadores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra no curso “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, a ser realizado entre os dias 24 a 27 de fevereiro de 2026, em Belo Horizonte/MG, promovido pelo Instituto Plenum Brasil.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA11 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação da empresa Supra Consultoria, treinamento e Capacitação Profissional em Gestão Pública, para ministrar curso de capacitação, cujo tema é "Mudanças Climáticas e Governança Municipal: Preparando os Municípios para os Desafios Climáticos". Período de 04 a 07 de agosto de 2026 em Curitiba/PR.ITABIRITO CAMARA MUNICIPALPRI 59 · Itabirito/MG · Inexigibilidade · 07/08/2026
- O presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.MUNICIPIO DE MORRO DO PILAR000028 · Morro do Pilar/MG · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, INSUMOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REPAROS E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, SAÚDE, TRÂNSITO E TRANSPORTES, GESTÃO PÚBLICA, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MEIO AMBIENTE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG.MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO OESTE13 · São Sebastião do Oeste/MG · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO NO PROCESSAMENTO, PREENCHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO, SANANDO DÚVIDAS DOS SERVIDORES DA CONTABILIDADE QUANTO AS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS INFORMAÇÕES E DEMONSTRATIVOS PARA PLATAFORMAS DO GOVERNO, PARA TRANSMISSÃO DO SIOPE E DO SIOPS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2026MUNICIPIO DE BURITIZEIRO11 · Buritizeiro/MG · Dispensa · 22/06/2026
- Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOIL 25 · Santana do Paraíso/MG · Inexigibilidade · 09/06/2026
- O presente curso tem como finalidade, atualizar sobre as novas regras do Alvará, MEI e demais empresas Apresentar exemplos na prática com o passo a passo do protocolo ao Alvará e o cotidiano da fiscalização de posturas: notificação, autuação, ambulantes, eventos e todas a regras do MEI no município. Detalhar as atualizações das legislações, Resolução 51/2019 e Lei 13.874/2019; Lei 14.195/2021, as mudanças no Alvará e regras atuais MEI, alvará, eventos, bombeiro, ambulantes. Explicar o passo a passo da fiscalização de Posturas, Alvará e Cadastro.MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA5456 · Boa Esperança/MG · Dispensa · 28/05/2026
- Apoio ao 1º Seminário de Mudanças Climáticas: Desafios, Impactos e Soluções para um Futuro Sustentável, promovido pela AGEVAP, a ser realizado no município de Juiz de Fora - MG, no dia 10 de junho de 2026.AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE MINAS GERAIS19 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 27/05/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de mudanças dos militares do EM/ 11ª RPM e Unidades apoiadasPOLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS9 · Montes Claros/MG · Pregão - Eletrônico · 11/05/2026