Aquisição de 100 (cem) unidades de estantes de aço (ESTANTE DE AÇO 7 PRATELEIRAS DE AÇO, TOTALMENTE DESMONTÁVEL, COM PRATELEIRAS REGULÁVEIS - DIMENSÕES: 1920 MM X 455 MM X 1000 MM. MATERIAL DAS COLUNAS: CHAPA DE AÇO #14. MATERIAL DAS BANDEJAS: CHAPA DE AÇO #22), requisitada pela Semap/Sedaj/Nucju, para atender necessidade dessa Seção, em especial ao Arquivo Judicial.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Prevalece a descrição do material constante no Termo de Referência sobre a descrição padrão constante do CATMAT. Conforme Termo de Referência: Estante de aço 7 prateleiras de aço, totalmente desmontável, com prateleiras reguláveis - dimensões: 1920 mm x 455 mm x 1000 mm. Material das colunas: chapa de aço #14. Material das bandejas: chapa de aço #22. 1.4. Não será admitida a subcontratação do objeto contratual. Condições de Entrega 5.1. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados da recebimento da nota de empenho, em remessa única. 5.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 05 dias úteis, de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 5.3. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço: Galpão: Av. Central nº 808, Galpão 3, Quadra F, Lote 6, Setor Empresarial, Goiânia-GO, CEP 74583-350. Fones: (62) 3623-8604; (62) 3623-8605 e (62) 3226-1529, e-mail: [email protected] Garantia 5.4. O prazo de garantia é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)