DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro anual de riscos diversos para o sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica instalado no Prédio Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - próprio da União - na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, e no no Prédio Anexo do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - próprio da União - na Rua Ibanor José Tartarotti, nº 170, Bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, conforme anexos.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS

Valor estimadoR$ 9.096,61
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Dados da publicação

Compra90119Controle PNCP00508903000188-1-002802/2024Processo0008626-75.2024.4ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2024, 16:17Abertura31/10/2024, 16:17Encerramento21/11/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Valor e objeto da contratação compatíveis com o instituto da Dispensa de Licitação.