DispensaDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objeto a contratação de serviço de fornecimento de jantar, a ser oferecido por ocasião da inauguração do novo datacenter da Seção Judiciária do Amapá, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AP
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00508903000188-1-002820/2025Processo0002300-40.2025.4.01.8003ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2025, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras