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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa brasileira especializada na fabricação e fornecimento de tecnologia não letal (dispositivo elétrico incapacitante) a ser utilizado pelos Agentes de Polícia Judicial das sedes da capital e subseções judiciárias (CASEG's), conforme especificações do Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - CE

Valor estimadoR$ 208.601,90
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP00508903000188-1-002922/2024Processo0004751-09.2024.4.05.7600ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - CELocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/11/2024, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

  1. Constitui objeto da presente licitação o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de opme da traumatologia – materiais de coluna (dispositivos de titânio, parafuso canulado, placas, hastes, cimentos e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i – termo de referência, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FORTALEZA90188 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 19/09/2025
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  3. Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de CONJUNTOS E DISPOSITIVOS PARA ACESSO PERCUTÂNEO E DRENAGEM , a fim de atender as necessidades do Complexo Hospitalar, vinculado à Universidade Federal do Ceará, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90068 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 28/08/2025
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  5. O objeto da licitação é a Prestação dos serviços de esterilização e/ou processamento de dispositivos médicos passíveis de reutilização com esterilização de instrumental, equipamento médico hospitalar, materiais termossensíveis, em baixa temperatura usando agentes esterilizantes plasma de peróxido de hidrogênio (pph), vapor de baixa temperatura, de acordo com as especificações e quantitativos nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.ESTADO DO CEARA90730 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 20/08/2025
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  7. Contratação de empresa especializada em telecomunicações, devidamente outorgada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, para a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), abrangendo dados móveis e voz, além de Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e aquisição de aparelho telefônico celular conforme especificações e quantitativos estabelecidos pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – Crea-CE.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARA90007 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 25/04/2025
  8. Contratação de empresa especializada para prestar Serviços de engenharia para elaboração do projeto básico e executivo, memorial descritivo e especificações técnicas de segurança eletrônica e monitoramento, devendo está previsto nos projetos, a elaboração do estudo da parte elétrica e de instalação das câmeras, do Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), dos dispositivos de controle de acesso (catracas e portinholas para PCD), e cercas elétricas.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA90001 · FORTALEZA/CE · Dispensa · 03/01/2025
  9. Constitui objeto da presente licitação a seleção de proposta para o registro de preço visando aquisições futuras e eventuais de opme da traumatologia – materiais de coluna (dispositivos de titânio, parafuso canulado, placas, hastes, cimentos e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referencia, por um período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE FORTALEZA90437 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 27/12/2024
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Afinidade estimada pelos termos “dispositivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para FORTALEZA/CE.