Serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Laguna.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 P.A.: 0000094-09.2024.4.04.8002. ESPÉCIE: Contrato n.º 53/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ BERKENBROCK 03793359999, CNPJ 19.725.491/0001-66. OBJETO: Serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Laguna. BASE LEGAL: Comunicado de Dispensa de Licitação 06/2024, Lei 14.133/21, notadamente art. 75, II, §3º. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2024NE000648 de 31/10/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.500,00. VIG.: de 11/11/2024 até 10/05/2027. ASS: 11/11/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.