InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da palestra "Comunidades Quilombolas e suas lutas em Mato Grosso do Sul", que será realizada no dia 12/12/2025, das 14h às 16h00 (horário de MS), na modalidade ONLINE, para magistrados(as) e servidores(s) da JFMS, JFSP e TRF3.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MS
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP00508903000188-1-003051/2025Processo0002592-71.2025.4.03.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/MSLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 12:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública