DispensaDivulgada no PNCP
Procedimentos visando o pagamento de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL DO PARÁ, mediante crédito em conta corrente na SICREDI NORTE–COOPERATIVA DE CRÉDITO
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra56Controle PNCP00508903000188-1-003222/2025Processo0000641-24.2015.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/02/2026, 18:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, d · Dispensa de Licitação: transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, nas contratações realizadas por instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública ou por agência de fomento, desde que demonstrada vantagem para a Administração