DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de copa e cozinha (copos descartáveis de 200 ml), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RR
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00508903000188-1-003380/2024Processo11278220244018013ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RRLocalBOA VISTA/RRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/12/2024, 12:21Abertura26/12/2024, 12:21Encerramento06/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme parecer da Assessoria Jurídica 238/2024.