DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) aulas coletivas para a prática de BeachTennis e aluguel de quadra por 32 (trinta e duas) horas para prática desta modalidade esportiva, com disponibilização de instrutor e raquetes, sendo 02(duas) horas por semana, visando a promoção da saúde e do bem-estar físico e mental e, ainda, da socialização do corpo funcional da Subseção Judiciária de Lavras, conforme Termo de Referência 1014795
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MG
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP00508903000188-1-003400/2024Processo0013786-24.2024.4.06.8001ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/12/2024, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras