DispensaDivulgada no PNCP
Renovação de assinatura da ferramenta Target GEDWeb – Sistema de Gestão de Normas e Documentos Regulatórios, que permite aos usuários da CONTRATANTE conectados à internet, pesquisar, visualizar, imprimir e controlar Normas Técnicas Brasileiras, MERCOSUL, Estrangeiras, Internacionais e outros documentos corporativos de seu acervo técnico.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP00509018000113-1-000026/2025Processo0014731-73.2024.6.05.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/10/2024, 15:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras